Organograma Turismo PG13.LC859-2025
Lei Complementar nº 859_2025 - Estrutura Adm Turismo art. 29
Lei 2.156-2018 - Cria Conselho Turismo
Decreto 5.214 - 2025 - Nomeação Conselho Turismo
Decreto 4.022-2017 - Regimento Conselho Turismo
