05 - TERMO DE CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO - 15-05-2026 - REPASSE R$ 200.000,00

O presente CONVÊNIO tem por objeto A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA CONSECUÇÃO DO PROJETO ACOLHER, definindo as responsabilidades das partes e estabelecendo metas do processo de assistência à saúde, de gestão e avaliação, em sintonia com as necessidades de saúde da população e em conformidade com as políticas públicas de saúde para a atenção hospitalar e com o princípio e diretrizes do SUS, com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com o Plano de trabalho, que integram o presente instrumento.