AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
SISTEMA DE MOBILIDADE DO MUNICÍCIO DE CONCHAL.
PERÎMETRO URBANO FRIGORÍFICO
PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E URBANIZAÇÕES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO.
SISTEMA DE MOBILIDADE DO MUNICÍCIO DE CONCHAL.
PERÎMETRO URBANO FRIGORÍFICO
PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E URBANIZAÇÕES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO.
Informações:
1-) PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO
- LEI COMPLEMENTAR Nº 430-2016 - ZONEAMENTO URBANO
- ANEXO I - ZONEAMENTO
- ANEXO II - ZONEAMENTO
- ANEXO III - ZONEAMENTO
- ANEXO IV - ZONEAMENTO
- ANEXO V - ZONEAMENTO
- ANEXO VI - ZONEAMENTO
- ANEXO VII - ZONEAMENTO
- LEI Nº2.346 - INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS NO MUNICIPIO
- DECLETO Nº4.624 - SOBRE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO MUNICIPIO
- LEI COMPLEMENTAR Nº 566-2020 - LEI DE MOBILIDADE
- DECRETO Nº 4.611-2022 - REGULAMENTA O ART. Nº 36 DA LC Nº 566-2020
- ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 4.611-2022
- ANEXO I - DIRETRIZES VIÁRIAS E ROTATÓRIAS
- ANEXO II - DESCRIÇÃO DAS VIAS ESTRUTURAIS
- ANEXO III - QUADRO DO SISTEMA VIÁRIO - GABARITOS
- ANEXO IV - CARACTERÍSTICAS GEOMÉTRICAS DAS VIAS
- ANEXO V - PLANTA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
- ANEXO VI - PLANTA DAS AVENIDAS MARGINAIS AO LONGO DAS RODOVIAS
- ANEXO VII - MANUAL DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS
