TERCEIRO 3º SETOR REPASSES

INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL AO 3º SETOR DA CIDADE

CHAMAMENTO PÚBLICO:

DECRETOS, EDITAIS, PUBLICAÇÕES E ORIENTAÇÕES

- DECRETO Nº 4.023/17 - REGULAMENTA O REGIME JURIDICO DAS PARCELAS VOLUNTARIAS ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

- EDITAL_001 - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXECUÇÃO SERVIÇO SÓCIO ASSSITÊNCIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLECENTES.

- EDITAL_002 - CHAMAMENTO PÚBLICO - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇA ADOLESCENTES E ADULTOS.

- PUBLICAÇÃO DOS CHAMANETOS NO DIÁRIO OFICIAL.

- DOCUMENTAÇÃO REGISTRO CADASTRAL PARA 3º SETOR.

- ORIENTAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ENTIDADES.

CHAMADA PUBLICA

CHAMADA PUBLICA Nº 01/24

TERMO DE COLABORAÇÃO

- Publicação Dispensa e Ratificação APAE .

ENTIDADES:

ENTIDADES DO 3º SETOR

ACASFA - ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO - HOSPITAL
ASSOCIAÇÃO ENTRE PATAS E FOCINHOS
ASSOCIAÇÃO RESGATINHOS
ONG PORTAL DOS ANJOS
IRMANDADE SANTA CASA PIRASSUNUNGA

LEI DE CONVÊNIO

- LEI Nº 2.011 - DE 26-02-2014
- LEI Nº 2.012 - DE 26-02-2014
- LEI Nº 2.013 - DE 26-02-2014