3º SETOR REPASSES
INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL AO 3º SETOR DA CIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO:
- DECRETO Nº 4.023/17 - REGULAMENTA O REGIME JURIDICO DAS PARCELAS VOLUNTARIAS ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
- EDITAL_001 - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXECUÇÃO SERVIÇO SÓCIO ASSSITÊNCIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLECENTES.
- EDITAL_002 - CHAMAMENTO PÚBLICO - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇA ADOLESCENTES E ADULTOS.
- PUBLICAÇÃO DOS CHAMANETOS NO DIÁRIO OFICIAL.
- DOCUMENTAÇÃO REGISTRO CADASTRAL PARA 3º SETOR.
- ORIENTAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ENTIDADES.
TERMO DE COLABORAÇÃO
- Publicação Dispensa e Ratificação APAE .
