Plano Diretor - 2015
Confira os arquivos que fazem parte do Plano Diretor de Conchal.
Confira também a REVISÃO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - 2015
OBS: Os arquivos estão em formato PDF
- Lei Complementar 157/2006 – Plano Diretor Estratégico de Conchal – PDEC (revisada)
- Lei Complementar 179/2007 – Parcelamento do Solo Urbano (revisada)
- Lei Complementar 180/2007 – Uso e Ocupação do Solo (revisada)
- Lei Complementar 181/2007 – Mobilidade Urbana (revisada)
- Lei Complementar 210/2008 – Código de Posturas (revisado)
- Lei Complementar 386/2014 – Perímetros Urbanos do Município de Conchal.
- LTA
- Requisitos para Certidão de Uso e Ocupação de Solo e Licenciamento Ambiental
- EIV - Eventos e Diversões
- EIV - Geral
- EIV - Industrial
- EIV - Postos de Combustíveis
- EIV - Templos
